Termos e condições de utilização do website DA UNIVERSAL

O website da UNIVERSAL pretende disponibilizar ao público informação sobre os mais recentes lançamentos no sector da música em Portugal, bem como sobre os principais desenvolvimentos internacionais relevantes. Constitui também um instrumento indispensável para divulgação de notícias e da actividade da UNIVERSAL, enquanto empresa do Grupo Universal Music, especializada no campo da promoção, divulgação, edição, distribuição e venda de fonogramas. Através do Website da UNIVERSAL, o utilizador poderá igualmente participar em inúmeros passatempos, bem como solicitar o envio de newsletters da UNIVERSAL.
Os conteúdos disponíveis não constituem um parecer técnico ou jurídico, salvo indicação em contrário, apesar de a UNIVERSAL ter preocupações ao nível do rigor e actualidade da informação que disponibiliza aos utilizadores do seu Website.
A UNIVERSAL reserva-se o direito de alterar periodicamente os conteúdos do Website, sendo indicada a data da última actualização. O utilizador deverá confirmar a data da última actualização.




I. Condições de utilização

Direitos de autor
O utilizador não deverá utilizar ou reproduzir qualquer informação ou conteúdo disponível no Website, a menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito pela UNIVERSAL para o efeito.
A referida informação e conteúdos encontram-se protegidos pela legislação nacional, comunitária e internacional relativa a direito de autor.
O utilizador reconhece que não inserirá no Website qualquer conteúdo, material, informação ou outro material protegido por direito de autor, declarando aceitar que a UNIVERSAL utilize qualquer desses elementos disponibilizados pelo utilizador no Website da forma que entender conveniente.


II. Política de privacidade

Protecção de dados pessoais

A UNIVERSAL garante o respeito pela privacidade dos utilizadores do seu Website. O Website permite ao utilizador navegar de forma livre, não o sujeitando à recolha de quaisquer dados pessoais. Determinadas páginas permitem, no entanto, ao utilizador, solicitar informações e serviços, exigindo consequentemente a prestação de informação de natureza pessoal, como condição para o fornecimento das informações e dos serviços solicitados pelos interessados.

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais do utilizador é a Universal Music Portugal, S.A, com sede na Rua Professor Reinaldo dos Santos, 12-D, 1500-505 Lisboa. Ao preencher este formulário e/ou ao disponibilizar os seus dados pessoais, o utilizador está a autorizar a UNIVERSAL a proceder ao tratamento dos mesmos, os quais poderão ser utilizados pela UNIVERSAL ou por qualquer entidade jurídica pertencente ao Universal Music Group no âmbito das finalidades de marketing, publicidade, promoção e divulgação dos produtos, serviços, eventos e artistas da Universal Music. Estará também a autorizar a comunicação dos referidos dados pessoais a quaisquer entidades terceiras com as quais a Universal Music tenha subcontratado operações de tratamento de dados pessoais, ou que mantenham com esta relações de grupo, comerciais ou de parceria, quer se encontrem localizadas na União Europeia ou fora desta.

Durante o período em que os dados pessoais sejam tratados para as finalidades acima indicadas, o utilizador terá o direito de aceder a tais dados, bem como a solicitar a sua rectificação ou eliminação através de carta registada dirigida à Universal Music Portugal SA, para a morada Rua Professor Reinaldo dos Santos, 12-D, 1500-505 Lisboa, ou através de e-mail para o endereço electrónico infopt@umusic.pt.
A UNIVERSAL responsabiliza-se pelo tratamento de toda e qualquer informação pessoal disponibilizada pelo utilizador nos termos da legislação aplicável em matéria de protecção de dados pessoais.
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Cookies
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Última actualização: 16 de Novembro de 2009